Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, volta à cena uma questão que já marcou a trajetória recente de outros ex-presidentes: onde e como cumprir a pena. Bolsonaro, por ora, está em prisão domiciliar em Brasília, decisão em vigor desde 4 de julho. A definição sobre o regime efetivo dependerá do trânsito em julgado do processo.
Fernando Collor de Mello foi preso em abril de 2025, após condenação no Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi levado para uma unidade da Polícia Federal em Brasília. A decisão encerrou anos de tramitação judicial de um dos processos da Operação Lava Jato.
Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu pena em Curitiba (PR) após condenação na Operação Lava Jato. Preso em abril de 2018, ficou na Superintendência da Polícia Federal por 580 dias. Foi solto em novembro de 2019, depois de decisão do STF que proibiu a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado.
Michel Temer foi preso em março de 2019, acusado de liderar um esquema de corrupção em contratos de obras públicas. Inicialmente, ficou na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Dias depois, foi transferido para São Paulo, onde permaneceu em sala especial, direito previsto para autoridades com foro privilegiado.
Bolsonaro é o quarto ex-presidente brasileiro condenado à prisão. A Primeira Turma do STF o considerou responsável por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Apesar da pena em regime fechado, ele não foi levado a um presídio. Cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília, medida que deve vigorar até a análise definitiva dos recursos.
Com quatro ex-presidentes presos em pouco mais de uma década, o Brasil vive um período inédito em sua história política. Os casos revelam não apenas a gravidade das acusações, mas também as diferentes condições de detenção impostas a cada um, determinadas pelo estágio do processo e pelas garantias previstas em lei.
