O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados na trama golpista. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A decisão ocorre em um ano em que a Corte Militar já declarou a perda de patente de pelo menos seis oficiais, em casos de peculato, estelionato e falsificação de documentos. Os julgamentos seguem o rito da “representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”, aplicada a oficiais condenados a mais de dois anos de prisão.
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Entre os casos recentes, estão o de um coronel da reserva condenado por fraudes em licitações e de um segundo-tenente que desviou valores ao alterar ordens de pagamento em Marabá (PA). Houve ainda condenações de capitães, majores e uma tenente da Marinha, que usou decisão judicial para receber indevidamente mais de R$ 500 mil.
Agora, o STM deve avaliar a situação de Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, e de quatro oficiais de alta patente: o general Augusto Heleno, o general Paulo Sergio Nogueira, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados no mesmo processo.
O STM, composto por 15 ministros, dez militares e cinco civis, decidirá em plenário se os condenados perderão o oficialato. A Corte ressalta que o processo busca preservar a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, além de garantir o equilíbrio entre a dignidade da farda e os direitos dos militares.
