O ministro Edson Fachin assume o comando máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em um período de intensa pressão política, logo após a condenação do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) em 11 de setembro.
Nos bastidores, legisladores alinhados ao Bolsonaro confessaram ao Terra que não preveem qualquer alteração no clima de hostilidade entre a Suprema Corte e o Poder Legislativo. Um desses deputados opinou que "A influência do ministro Alexandre de Moraes só vai se ampliar. Fachin pode até ter um perfil mais discreto, mas quem comanda a pauta é ele". Outro foi mais direto: "Não há expectativa de mudança. Para nós, é a continuidade do mesmo embate."
O clima de tensão levou a Corte Superior a reforçar o esquema de vigilância para a solenidade de posse, uma medida já em vigor antes mesmo do julgamento que culminou na sentença de Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. É esperado um grande aparato policial e monitoramento nas imediações do prédio do STF, visando prevenir manifestações.
Diferentemente de seus antecessores, Fachin optou por um evento modesto. Não haverá celebração subsequente à sessão, nem financiamento de entidades do Judiciário para um coquetel – um hábito em ocasiões passadas. Essa escolha acentua a reputação de sobriedade do magistrado, que assume a função das mãos de Luís Roberto Barroso, o ocupante anterior.
O tribunal confirmou que Fachin considera o momento uma "responsabilidade institucional imensa" e que buscará agir com "equilíbrio" durante seus próximos dois anos à frente da mais alta instância judiciária.
Apesar da imagem de reserva que Fachin deseja transmitir, a análise em Brasília sugere que seu período de gestão tenderá a ampliar ainda mais a importância de Alexandre de Moraes dentro do tribunal. Essa interpretação se baseia nos tributos prestados a Moraes na despedida de Barroso, quando figuras do meio jurídico e da advocacia realçaram o papel proeminente do ministro em decisões tidas como determinantes para frear a ofensiva bolsonarista.
Nesse panorama, parlamentares da ala de oposição ao STF já especulam que, mesmo sob a liderança de Fachin, será Moraes quem continuará a definir os rumos da Corte nos enfrentamentos com o Legislativo e no acompanhamento dos inquéritos relacionados ao bolsonarismo.
A cerimônia que encerrou o período de Luís Roberto Barroso na presidência do STF, realizada esta semana, teve como ponto focal as honrarias ao ministro Alexandre de Moraes. Nos discursos, Moraes foi mencionado como exemplo de "servidor por excelência" e detentor de uma atuação "heróica" em instantes considerados cruciais para a defesa da ordem democrática. Tais declarações vieram de nomes como o ministro Gilmar Mendes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
