Dezoito membros do parlamento não registraram voto nessa última quarta-feira (1º), sobre o projeto de lei que amplia a faixa de imunidade fiscal do Imposto de Renda (IR) para rendimentos mensais de até R$ 5.000. Apesar das ausências, a proposição recebeu aprovação unânime na Câmara dos Deputados, totalizando 493 votos favoráveis.
Ao todo, a lista de não votantes incluiu seis congressistas filiados ao Partido Liberal (PL), três do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), dois do Progressistas (PP), dois do União Brasil, dois do Podemos, um do Partido dos Trabalhadores (PT), um do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e um do Partido Social Democrático (PSD).
Entre aqueles que não participaram da deliberação, destacam-se Luizianne Lins (PT-CE), que estava a bordo de uma embarcação com missão humanitária para a Faixa de Gaza, retida pelas autoridades israelenses, e Mauro Benevides (PDT-CE), que se encontrava hospitalizado após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Outro que não se manifestou foi Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos e com um histórico de ausências em sessões plenárias.
José Medeiros (PL-MT) estava em viagem oficial internacional. Por outro lado, Marco Feliciano (PL-SP) e Luciano Alves (PSD-PR) assinalaram presença na sessão, mas optaram por não votar o texto.
Abaixo, os nomes dos parlamentares que não votaram o benefício fiscal:
Detinha (PL-MA)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Juarez Costa (MDB-MT)
Nelinho Freitas (MDB-CE)
Zé Adriano (PP-AC)
Geraldo Mendes (União-PR)
Fábio Macedo (Podemos-MA)
Samuel Santos (Podemos-GO)
Luizianne Lins (PT-CE)
Mauro Benevides (PDT-CE)
José Medeiros (PL-MT)
Marco Feliciano (PL-SP)
Luciano Alves (PSD-PR)
Hercílio Diniz (MDB-MG)
Marcos Soares (União-RJ)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
A iniciativa de isenção, cujo parecer final coube ao deputado Arthur Lira (PP-AL), havia sido aprovada por uma comissão temática em julho. Todas as legendas orientaram seus representantes a votarem a favor do texto.
A matéria será submetida, em seguida, à avaliação do Senado Federal e, posteriormente, encaminhada para a chancela do Presidente da República. Se for ratificada na Casa Alta, a regra entrará em vigor em janeiro.
As estimativas governamentais apontam que a nova legislação dispensará o pagamento do tributo para mais 10 milhões de cidadãos. Aproximadamente 65% dos contribuintes do Imposto de Renda deixarão de fazer o recolhimento. Para contrabalançar a desoneração da base da pirâmide, o texto prevê a tributação de indivíduos com altos rendimentos.
