O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (15) uma sessão considerada decisiva para discutir o destino de informações da Polícia Federal que apontam conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Antes do começo da sessão, porém, uma nova manifestação de Flávio Dino elevou a tensão dentro da Corte.
Segundo informações do Metrópoles, Dino enviou um ofício ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF, no qual questionou decisões do presidente da Corte, Edson Fachin. O ministro acusa Fachin de retirar processos que estavam sob responsabilidade de outros relatores e encaminhá-los para a Presidência sem previsão constitucional ou regimental.
Dino classificou o movimento como uma espécie de “avocação” e afirmou que o Regimento Interno do Supremo não permitiria que o presidente tomasse para si processos que já estavam sob relatoria de outros ministros. Para ele, a situação representa um “gravíssimo precedente”.
A escolha de Gilmar Mendes como destinatário do pedido está relacionada, segundo Dino, à necessidade de que os questionamentos sejam avaliados por outro integrante do tribunal. O ministro sustenta que Fachin não poderia analisar os próprios atos que estão sendo contestados.
Por isso, Dino recorreu ao artigo 37 do Regimento Interno do STF e pediu que Gilmar, como decano, assuma a análise como substituto legal. O objetivo, de acordo com o ministro, seria restabelecer o cumprimento da Constituição, das leis e das regras internas da Corte.
Entre os casos citados por Dino estão decisões que levaram para a Presidência processos que estavam sob a relatoria de André Mendonça. Em 12 de setembro, Fachin determinou a remessa das PETs 15.041, sobre descontos indevidos no INSS, e 15.556, relacionada às investigações do Banco Master.
Na mesma decisão, Fachin alterou a relatoria da PET 16.662, justamente o processo analisado pelo plenário nesta terça-feira. Dino defende que os casos sejam avaliados de forma conjunta na sessão marcada para 23 de setembro, quando estão previstos os indícios envolvendo Mendonça.
Segundo o ministro, a conexão entre os processos justificaria uma análise conjunta para evitar decisões contraditórias. A nova troca de manifestações acontece em meio à crise provocada pelo caso Master dentro do STF.
