Deolane Bezerra obteve uma decisão favorável na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) nesta segunda-feira (26). A 8ª Câmara Recursal do órgão anulou a suspensão que impedia a influenciadora de exercer a advocacia, abrindo caminho para o restabelecimento de sua atividade profissional. A informação foi confirmada pelo advogado Aury Lopes ao portal LeoDias.
A penalidade havia sido aplicada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP em 24 de junho. Ao analisar o recurso apresentado pela defesa, a Câmara Recursal identificou irregularidades no procedimento que levou à suspensão. Por esse motivo, os integrantes do colegiado determinaram a anulação dos atos processuais relacionados à decisão anterior e o retorno do caso ao órgão de origem para que seja submetido à tramitação regular.
A decisão, entretanto, não significa que o processo disciplinar tenha sido encerrado definitivamente. Conforme informações publicadas pelo Leo Dias e pelo Metrópoles, a suspensão perdeu a validade, mas o caso ainda deverá voltar à instância responsável pela análise inicial. O Metrópoles informou que a implementação da decisão ainda deveria ocorrer nos dias seguintes e que a consulta pública da OAB não havia sido atualizada até a publicação da reportagem.
A notícia também repercutiu entre os familiares da influenciadora. Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, comemorou a decisão nas redes sociais. “Todo demônio vai cair por terra”, escreveu, acrescentando em outra publicação: “Oração e jejum”. A manifestação foi divulgada pelo Metrópoles, que acompanhou a reação da advogada à decisão favorável à irmã.
A suspensão profissional havia sido determinada cerca de um mês depois de Deolane ser presa preventivamente, em maio deste ano. A influenciadora responde a acusações relacionadas a uma investigação sobre suposta lavagem de dinheiro e associação criminosa. A anulação da medida disciplinar da OAB, porém, não interfere na situação prisional nem representa uma decisão sobre as acusações criminais.
Com o novo posicionamento da Câmara Recursal, a defesa obtém uma mudança importante no processo administrativo que restringia o exercício da advocacia por Deolane. O caso ainda deverá seguir os trâmites previstos no órgão de origem, enquanto a atualização do registro profissional e os efeitos práticos da decisão dependem da implementação da medida.
