O Tribunal analisa nesta terça-feira (27/10) um pedido de liminar que pode alterar os rumos da situação jurídica de Deolane Bezerra. Presa há cerca de cinco meses no estabelecimento prisional feminino de Tupi Paulista, no interior paulista, a criadora de conteúdo tem seu cenário penal reexaminado. Em entrevista ao veículo LeoDias, o jurista responsável pela defesa da famosa, Aury Lopes Jr., detalhou as teses apresentadas aos magistrados e pontuou as reais chances de libertação.
O especialista em matéria criminal contestou a legitimidade da Vara de Presidente Prudente para jurisdicionar o processo. De acordo com o defensor, como as acusações envolvem suposta associação com rede criminosa internacional, ocultação de bens e sonegação tributária, a causa deveria tramitar perante o Judiciário Federal.
A equipe jurídica sustenta que, existindo indícios plausíveis para tais alegações, os autos exigem remessa imediata ao foro competente; em caso oposto, requer a invalidação do feito, culminando na soltura do custodiado. Contudo, frisou que a medida em pauta versa prioritariamente sobre aspecto formal do rito, e não de forma direta sobre o mérito do ir e vir de sua cliente.
“Então, é uma questão de coerência. Ou isso tem fundamento mínimo, e aí tem que mandar para Federal, ou não tem nenhum fundamento e tem que anular”, explicou o advogado ao portal LeoDias.
Paralelamente, a influenciadora registrou um desfecho favorável na sua carreira nessa última segunda-feira (26/10). A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil revogou a sanção punitiva imposta nesse ano que a impedia de exercer a profissão. Dessa forma, ela retoma o aval institucional para retornar à militância na advocacia.
