O cantor e compositor Chico Buarque ingressou com uma ação judicial contra o Facebook no último dia 14, após tomar conhecimento de um vídeo publicado no Instagram que utilizava sua canção Cálice sem autorização. A postagem, feita com uso de inteligência artificial, associava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a um personagem de desenho animado retratado como ditador, dentro de um embate político entre direita e esquerda.
No processo, o artista afirmou que teve seu direito violado independentemente do conteúdo do vídeo, pois sua obra foi usada na íntegra sem consentimento. Além disso, destacou seu histórico de engajamento político e cultural, especialmente como voz crítica à Ditadura Militar e defensor da democracia brasileira.
A publicação foi inicialmente criada por um perfil e depois replicada por outro. Diante disso, Chico solicitou à Justiça uma liminar para a remoção imediata das URLs que exibiam o vídeo no Instagram.
O pedido foi acatado no dia 15 de julho, e o conteúdo foi retirado do ar. O processo segue em andamento, e o músico também requer que o Facebook identifique quem está por trás do perfil responsável pela postagem original.
O caso ilustra um dilema crescente no meio artístico com a chegada da inteligência artificial e o uso de imagens e trilhas sonoras sem autorização. O tema tem mobilizado artistas, juristas e plataformas digitais em torno da regulamentação do uso de obras protegidas por direitos autorais.
