O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que levará à próxima reunião do colégio de líderes, marcada para terça-feira (19), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 2.628/2022. A proposta cria o chamado “ECA Digital”, um conjunto de normas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o texto prevê punições mais duras para aliciamento e exposição indevida de menores nas redes sociais.
Segundo Motta, a repercussão do vídeo do influenciador Felca, que denunciou casos de exposição precoce de crianças na internet, acelerou a mobilização em torno do tema. O parlamentar classificou o projeto como “inadiável” e disse ter sido pessoalmente impactado pela denúncia.
— Mexeu comigo não como político, mas como pai de duas crianças — afirmou, em entrevista à GloboNews. — É preciso dar uma resposta à altura da sociedade brasileira, que exige a proteção de nossas crianças e adolescentes no mundo digital.
Apesar da intenção de acelerar a tramitação do projeto, Motta informou que a comissão geral especial e o grupo de trabalho sobre o tema estão mantidos. A primeira reunião do colegiado está marcada para a próxima quarta-feira (20). O grupo ouvirá parlamentares, especialistas, técnicos e representantes da sociedade civil.
Desde a publicação do vídeo de Felca, a Câmara passou a reunir dezenas de propostas legislativas relacionadas ao combate à “adultização” de menores. Deputados também articulam um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O tema ganhou força após a denúncia de Felca, que mencionou o influenciador Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba. Ele é suspeito de explorar menores que vivem com ele e expor sua rotina nas redes sociais.
Uma das jovens envolvidas, conhecida como Kamylinha, chegou a anunciar gravidez do irmão de Hytalo. Posteriormente, o influenciador comunicou a perda do bebê. O caso se agravou após relatos de que outras adolescentes sob sua tutela também estariam grávidas.
A investigação é conduzida pela promotora Ana Maria França, que apura se houve abuso ou exploração sexual de vulneráveis. O inquérito está em andamento desde dezembro do ano passado.
