Um conjunto de membros do Senado Federal, incluindo Damares Alves (Republicanos-DF), realizou uma inspeção no complexo prisional da Papuda, local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser confinado para cumprir sua sentença por tentativa de golpe de Estado. Após a visita, os parlamentares declararam que a unidade penal representa “risco de morte” para o antigo mandatário.
No relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Damares assinala problemas como a superlotação carcerária, falhas no atendimento médico e a distribuição de alimentos em estado impróprio no presídio, fatores que podem prejudicar diretamente a saúde de Bolsonaro.
Além da ex-ministra, o documento foi assinado pelos participantes da inspeção: Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF) e Marcio Bittar (PL-AC). Referindo-se à possível detenção do ex-presidente, os senadores manifestaram:
“Ao ser colocado no sistema prisional regular, no mesmo complexo em quem estão segregados condenados por crimes combatidos em seu governo, o risco de um novo atendado contra a sua vida não pode ser desprezado”.
O ofício solicita também que o Ministro Alexandre de Moraes mantenha o réu sob custódia domiciliar, citando “questões humanitárias e de segurança”. Eles ainda manifestam preocupação “com a indevida e vexatória exposição do Brasil no cenário internacional”, aludindo ao “risco de morte” de Bolsonaro caso seja mantido em reclusão nas áreas inspecionadas pelo grupo.
O grupo de membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado registrou no parecer sobre a Papuda que, na ausência de profissionais médicos no posto de saúde do complexo (que opera de segunda a sexta, até as 17h), a triagem inicial de um detento com sintomas ou necessidade de socorro é feita por um agente da polícia penal.
Este funcionário deve tentar dimensionar a gravidade do quadro para determinar se deve acionar o SAMU ou solicitar escolta de urgência para transportar o encarcerado a uma unidade hospitalar externa, sendo a UPA da região administrativa de São Sebastião o ponto de referência para a Papuda.
Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo STF, devido ao seu envolvimento na conspiração golpista subsequente às eleições de 2022. Contudo, ele ainda não começou o cumprimento da pena, pois a defesa tem o direito de interpor novos recursos, o que impede a execução imediata da decisão judicial.
