Durante uma entrevista coletiva focada na brutal morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis (SC), o chefe da Polícia Civil catarinense, Ulisses Gabriel, manifestou-se favoravelmente à revisão da maioridade penal ou ao endurecimento das punições para menores de idade. O episódio, ocorrido na Praia Brava, aponta o envolvimento de quatro jovens no espancamento do animal.
Ulisses Gabriel expressou indignação com as limitações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para o delegado-geral, a percepção de impunidade decorre da brevidade das medidas socioeducativas atuais:
“Um jovem tem plena consciência da sua responsabilidade. Então tem que ocorrer a redução da maioridade penal. Se não ocorrer, é preciso existir uma sanção maior para o adolescente penal”, afirmou o delegado.
Ele destacou que o teto punitivo de 36 meses de reclusão é insuficiente diante de crimes hediondos ou múltiplos delitos:
“É um problema grave, porque um adolescente pode praticar uma agressão contra um animal, cometer furto, tráfico ou até matar dez pessoas. A sanção máxima será de três anos de internação, reavaliada a cada seis meses”, disse.
Na última segunda-feira (26), a Polícia Civil deflagrou uma operação de busca e apreensão mirando dois menores e um adulto. Através de filmagens de segurança e relatos da vizinhança, as autoridades confirmaram a participação de pelo menos quatro adolescentes no ato de crueldade.
Além da violência contra o animal, a polícia identificou outros desvios de conduta durante o processo:
Coação: Parentes de um dos suspeitos (pais e tio) são acusados de pressionar uma testemunha. O inquérito sobre este crime já foi finalizado e enviado à Justiça.
Vazamento de Dados: Um porteiro foi exonerado por supostamente disseminar vídeos do ocorrido em grupos de mensagens.
O sumiço de Orelha, um cão de 10 anos muito querido na região, foi notado em meados de janeiro. Ao ser localizado por seus cuidadores, o animal apresentava ferimentos tão severos que a eutanásia foi o único caminho para cessar seu sofrimento.
Atualmente, o grupo responde por ato infracional equivalente a maus-tratos. Paralelamente, os agentes apuram uma segunda denúncia gravíssima: a tentativa de afogamento de outro cachorro pelos mesmos indivíduos no litoral catarinense.
