Em nova lei, Governo de São Paulo reconhece Vira-Lata Caramelo como expressão cultural

Medida busca dar visibilidade à causa animal e incentivar políticas públicas voltadas a cães sem raça definida

29/01/2026 às 11h21
Por: Marcela Mattiolli Colaboração para Felipeh Campos
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Reprodução: Acontece Botucatu
Reprodução: Acontece Botucatu

O emblemático vira-lata caramelo, ícone da cultura popular brasileira, agora detém o título oficial de reconhecimento de relevante interesse cultural em São Paulo. A nova legislação foi ratificada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e oficializada no Diário Oficial em 22 de janeiro.

Idealizada pelo parlamentar Rafael Saraiva (União Brasil) e chancelada pela Assembleia Legislativa neste mês, a medida visa potencializar a defesa dos direitos animais, focando nos cães sem linhagem definida — grupo que compõe a maior parcela da população canina desamparada no Brasil.

A gestão estadual enfatiza que essa distinção honorífica serve para consolidar a cultura do zelo e do amparo aos cachorros. O governador ressaltou que a assistência aos animais reflete o nível de humanidade de uma sociedade, celebrando a forte conexão emocional entre tutores e animais de estimação, especialmente aqueles que encontraram um novo lar após o resgate.

A proposta busca confrontar um dilema social crônico. Estatísticas de organizações não governamentais revelam que os pets sem raça definida são as principais vítimas de negligência e violência, além de enfrentarem maiores barreiras em processos de adoção quando comparados a cães com pedigree.

O autor do projeto destaca o impacto visual e social da nova lei:

“O abandono tem rosto, e esse rosto é caramelo. Ao reconhecer esse símbolo, damos visibilidade a milhões de animais que ainda são invisibilizados”, afirmou Rafael Saraiva.

De acordo com o deputado, a legislação atua como um alicerce para impulsionar estratégias governamentais focadas no controle populacional ético (castração), na guarda consciente e na erradicação da crueldade.

Ainda que o decreto não estabeleça a criação imediata de verbas ou projetos específicos, especialistas do setor acreditam que o selo cultural fortalece o respaldo jurídico e institucional para futuras cruzadas educativas e políticas públicas de bem-estar animal.

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