A proposta de criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, enfrenta forte resistência interna e, no momento, não conta com apoio suficiente para avançar. A avaliação predominante entre os ministros é de que a iniciativa foi apressada e que o tema não deve ser tratado neste ano.
Nos bastidores, integrantes do STF relatam que o diagnóstico já foi comunicado ao presidente da Corte, o que levou ao adiamento de um almoço que estava previsto para discutir as diretrizes do texto. A leitura majoritária é de que não há ambiente político interno favorável para a aprovação das novas regras de conduta neste momento.
Atualmente, apenas a ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta, manifesta apoio público ao Código de Ética. Já ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são apontados como os mais resistentes ao avanço da iniciativa. Outros magistrados têm buscado uma saída consensual, mas reconhecem que o texto, da forma como foi apresentado, não reúne votos suficientes.
Diante do impasse, cresce a avaliação de que o debate pode ser empurrado para 2027. Fachin e Cármen Lúcia ainda devem procurar os ministros mais críticos nos próximos dias para tentar destravar a discussão, embora interlocutores considerem remotas as chances de avanço imediato.
A proposta surgiu em meio a questionamentos sobre a postura pública de magistrados, participação em eventos com advogados e o aumento de ações envolvendo parentes de ministros no STF. A intenção de Fachin era deixar como legado regras mais claras de transparência e conduta institucional.
No entanto, a resistência interna tem dificultado o andamento do projeto. Fachin deixará a presidência do STF no fim de 2027, quando será sucedido por Alexandre de Moraes. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que, caso o Código de Ética não seja aprovado até lá, a proposta dificilmente voltará à pauta nos próximos anos.
