O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (10) que o Brasil tem condições de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Segundo matéria do Metrópoles, a declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, a mudança poderia ocorrer sem corte de salários e permitir a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado:
Nós estamos seguros que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é factível e sustentável, até porque já perdemos a oportunidade que poderíamos já estar fazendo há anos.
Marinho ponderou, no entanto, que a redução para 36 horas semanais, defendida em proposta que tramita no Congresso, ainda exigiria mais estudos:
No momento, a economia suporta para 40 horas semanais, não 36 horas. Se o Parlamento brasileiro desejar caminhar para estabelecer a jornada máxima em 36 horas semanais, ele tem que calcular um tempo melhor.
O debate ocorre em meio à tramitação de uma proposta apresentada pela deputada Erika Hilton, que trata da chamada escala 6×1. O texto estava parado na Câmara desde 2024 e foi encaminhado à comissão na semana passada.
A proposta também será analisada em conjunto com outra iniciativa apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para virar lei, uma Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa passar por diferentes etapas de tramitação e ser aprovada por três quintos dos parlamentares na Câmara e no Senado.
