Um levantamento da Folha de S.Paulo aponta que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto do funcionalismo público nos últimos anos. Entre eles, o ministro Alexandre de Moraes aparece como o que mais acumulou rendimentos extras no período analisado.
Atualmente fixado em cerca de R$ 46,3 mil mensais, o teto constitucional foi ultrapassado por meio de pagamentos adicionais, que somam aproximadamente R$ 2,8 milhões desde 2019.Além de Moraes, também constam na lista os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Os valores acima do limite são, em grande parte, decorrentes de verbas retroativas conhecidas como “penduricalhos”. Esses pagamentos incluem direitos acumulados ao longo do tempo, como férias não usufruídas, licenças e honorários recebidos por atividades anteriores, como na Advocacia-Geral da União e no Ministério Público.
De acordo com o levantamento, Moraes recebeu mais de R$ 1 milhão líquido em repasses relacionados à sua atuação anterior no Ministério Público de São Paulo. Já Gilmar Mendes acumulou cerca de R$ 880 mil em valores vinculados ao Ministério Público Federal.
O ministro Flávio Dino também teve rendimentos acima do teto em situações pontuais. Em um dos casos citados, ele recebeu cerca de R$ 55 mil líquidos em um único mês, já como integrante da Corte.
Apesar disso, o próprio STF tem adotado medidas para restringir esse tipo de pagamento. Decisões recentes da Corte buscam limitar os chamados supersalários e impedir a criação de novos adicionais que ultrapassem o teto constitucional.
Entre essas medidas, estão decisões de ministros que suspenderam benefícios semelhantes em outros órgãos públicos e reforçaram a necessidade de maior controle sobre remunerações no serviço público.
O tema deve voltar ao plenário do STF nos próximos dias, quando os ministros devem analisar de forma definitiva regras sobre pagamentos acima do teto.
O levantamento também aponta que outros integrantes da Corte, como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli, não registraram valores acima do limite no período analisado.
