A Justiça decidiu encerrar o processo movido pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. O ex-jogador, condenado pela morte de Eliza Samudio, havia acionado judicialmente a plataforma após alegar problemas em seu perfil profissional no Instagram.
A decisão foi tomada poucos dias após Bruno voltar a ser preso, em 8 de maio, em São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro. O ex-atleta estava foragido depois de descumprir regras estabelecidas para manter o benefício da liberdade condicional.
Segundo informações obtidas pela coluna Fábia Oliveira, o juiz do 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes determinou, no último dia 18 de maio, a extinção da ação judicial. O motivo está relacionado à legislação dos juizados especiais, que exige a presença física das partes nas audiências de conciliação.
Como Bruno está preso, a Justiça entendeu que ele não possui condições de cumprir essa exigência processual. Antes da decisão, o goleiro chegou a solicitar por duas vezes autorização para participar da audiência de forma virtual. Os pedidos, porém, foram negados justamente porque o rito do Juizado Especial prevê comparecimento presencial obrigatório.
Apesar do encerramento do processo, a Justiça não analisou o mérito da ação, ou seja, não decidiu se Bruno tinha ou não razão nas alegações feitas contra a Meta. Com isso, o ex-jogador ainda poderá abrir um novo processo sobre o mesmo tema na Justiça comum.
A disputa judicial teve início em março deste ano. Na ocasião, Bruno afirmou que seu perfil profissional no Instagram teria sofrido restrição de visibilidade no Brasil. Segundo ele, a conta seguia ativa, mas teria “desaparecido” para usuários brasileiros, levando terceiros a acreditarem que o perfil havia sido apagado ou desativado.
O caso envolvendo o ex-goleiro voltou a repercutir nas redes sociais após sua nova prisão e a decisão da Justiça de encerrar a ação contra a empresa dona das plataformas digitais.
