O apresentador Celso Portiolli apresentou oficialmente sua defesa na ação judicial envolvendo uma dinâmica exibida no programa Domingo Legal que acabou gerando acusações de maus-tratos a um animal.
O caso, que veio à tona após repercussão envolvendo uma rã utilizada durante uma brincadeira na atração do SBT, se transformou em uma Ação Civil Pública movida por entidades de proteção animal.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, as organizações alegam que o anfíbio teria sido submetido a situações de intenso estresse durante a participação no programa.
As entidades afirmam que a rã sofreu com manuseio inadequado, exposição excessiva à iluminação do estúdio e ao ambiente barulhento da gravação.
Na ação, os autores sustentam que o entretenimento não pode justificar situações que coloquem animais em risco ou provoquem sofrimento.mAlém de Celso Portiolli, o SBT também aparece como réu no processo.
Ainda de acordo com os autos, uma decisão liminar já teria estabelecido limitações para o uso de animais em atrações exibidas pela emissora.
O descumprimento das determinações pode gerar multa de R$ 100 mil. As entidades também pedem indenização por danos morais coletivos, interrupção de práticas consideradas abusivas e uma retratação pública.
Na defesa apresentada no último dia 9 de junho, Celso Portiolli rebateu as acusações e afirmou que a participação da rã no programa foi rápida e incompatível com as alegações de sofrimento intenso.
O apresentador classificou as acusações como “exacerbadas” e garantiu que demonstrou preocupação com o bem-estar do animal durante toda a dinâmica.
Segundo o comunicador, ele não teve qualquer participação na criação do quadro exibido na atração e apenas exerceu sua função como apresentador do programa. Por isso, pediu para ser retirado da ação judicial.
Nos documentos enviados à Justiça, Portiolli afirmou que não existem exames clínicos ou laudos presenciais capazes de comprovar que a rã sofreu lesões ou danos físicos.
A defesa argumenta que a legislação exige demonstração objetiva de maus-tratos e que não seria possível presumir crueldade apenas com base em interpretações subjetivas.
O apresentador também afirmou que reações comportamentais momentâneas do animal não significam, necessariamente, dor, sofrimento ou trauma.
Outro ponto questionado pela defesa envolve um parecer técnico veterinário apresentado pelas entidades de proteção animal. Segundo os advogados de Celso Portiolli, o documento teria sido elaborado sem qualquer exame direto no anfíbio.
A defesa sustenta que as conclusões apresentadas foram baseadas apenas na análise de vídeos e fotografias da gravação, além de hipóteses levantadas pelos especialistas responsáveis pelo parecer.
O processo continua em tramitação e ainda será analisado pela Justiça. Até o momento, o SBT não divulgou novo posicionamento público sobre o caso.
