Michelle Bolsonaro (PL), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, acionou a Justiça Eleitoral para tentar suspender uma propaganda de campanha de Erika Kokay (PT). O pedido questionava o tamanho da janela destinada ao intérprete de Libras exibida no material da petista.
Segundo informações do Metrópoles, a defesa de Michelle alegou que o recurso de acessibilidade “possui dimensões inferiores ao padrão mínimo legal, que exige ao menos metade da altura e um quarto da largura da tela, comprometendo a visualização adequada da acessibilidade”.
A ex-primeira-dama pediu a suspensão imediata da inserção até que fosse comprovada a adequação da janela de Libras, além da aplicação de multa em caso de descumprimento. O pedido, porém, foi rejeitado em caráter liminar pelo desembargador Rafael Moreira Mota, do TRE-DF.
Ao justificar a decisão, o magistrado destacou que retirar a propaganda naquele momento poderia prejudicar justamente o público que depende do recurso de acessibilidade. “No caso sob exame, a paralisação imediata da veiculação acarretaria prejuízo ainda maior ao eleitorado com deficiência auditiva, privando-o do acesso às propostas da candidata Representada”, afirmou.
O juiz também reforçou a necessidade de garantir ao eleitor acesso amplo às informações antes da formação do voto. Segundo ele, mesmo diante de uma eventual inadequação no tamanho da janela, a retirada imediata da propaganda produziria um prejuízo maior ao eleitorado com deficiência auditiva.
O pedido de Michelle, portanto, não foi acolhido de forma urgente. O mérito da representação ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que deverá avaliar definitivamente a regularidade do material de campanha.
