A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11/8), as representações que pedem o afastamento de 14 parlamentares acusados de obstruir os trabalhos da Casa na última semana.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá 48 horas para emitir um parecer preliminar sobre os pedidos de suspensão e cassação. A análise será encaminhada à Mesa Diretora, que decidirá se encaminha os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Na sexta-feira (8/8), a Mesa Diretora aprovou e enviou as representações contra os deputados. A decisão foi motivada pelo episódio em que os congressistas se recusaram a deixar a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a Mesa Diretora durante a sessão de quarta-feira (6/8).
Caso opte por um rito sumário, a Mesa poderá suspender parlamentares antes mesmo da conclusão do processo no Conselho de Ética. Para isso, é necessária maioria absoluta dos membros da direção da Câmara.
O Conselho de Ética será responsável por avaliar individualmente cada caso e definir a penalidade. As sanções previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar vão desde censura verbal até a perda definitiva do mandato.
Entre as punições aplicáveis estão: censura verbal ou escrita; suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato pelo mesmo período; e cassação. A censura verbal pode ser aplicada pelo presidente da Câmara ou por presidentes de comissões. Já a censura escrita cabe à Mesa Diretora.
As penalidades mais graves — suspensão e perda de mandato — dependem de votação no Plenário, por maioria absoluta, após processo concluído no Conselho de Ética. Caso a Corregedoria entenda que não houve infração, as representações podem ser arquivadas.
Diego Coronel, responsável pela análise, exerce seu primeiro mandato na Câmara e foi eleito em 2022. É filho do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e já foi deputado estadual e prefeito de Coração de Maria (BA).
Em 2024, o parlamentar ocupou a vice-presidência da Comissão de Turismo e atualmente integra as bancadas ruralista e da segurança pública. Desde 9 de abril de 2025, comanda a Corregedoria, responsável por processos disciplinares contra deputados por quebra de decoro parlamentar.
Esses são os parlamentares alvos das representações, segundo o jornal Metrópoles:
