O governo brasileiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes serão alvo de críticas no relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, produzido pela gestão de Donald Trump. Segundo o Washington Post, o documento acusa Brasília de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” e menciona medidas determinadas por Moraes contra perfis de redes sociais ligados à extrema direita.
O relatório, que deve ser apresentado nesta terça-feira, 12, ao Congresso americano, se refere a eventos de 2024. Em um dos trechos citados pelo jornal, Moraes é acusado de ordenar a suspensão de mais de 100 contas no X (antigo Twitter), afetando principalmente usuários identificados como simpatizantes de Bolsonaro.
No dia 30 de julho, o governo Trump incluiu o ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e restrições econômicas a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos. O criador da norma, Bill Browder, se posicionou contra a aplicação da medida ao magistrado.
Procurado pelo Washington Post, o Departamento de Estado se recusou a comentar a reportagem. De acordo com o jornal, no entanto, um funcionário disse, sob a condição de não ter sua identidade revelada, que "governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos".
O documento de 2025 contrasta com o relatório divulgado no ano passado, elaborado durante o governo Joe Biden, que considerou as eleições presidenciais brasileiras de 2022 justas e livres de abusos. O texto, porém, apontou pontos de atenção, como tentativas de interferência de organizações criminosas, assédio eleitoral e operações da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste que teriam dificultado o acesso de eleitores às urnas.
O relatório de 2024 também listou preocupações recorrentes no país, como más condições prisionais, prisões arbitrárias, restrições à liberdade de expressão, corrupção, violência de gênero, ataques contra afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+.
