O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou neste domingo, 30, que o governo tenta retardar a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação foi divulgada em nota, na qual o senador cobrou o envio da mensagem formal que confirma a indicação ao Senado. A sessão de sabatina está marcada para 10 de dezembro.
A escolha de Messias foi publicada no Diário Oficial da União, mas o procedimento exige que o Executivo encaminhe ao Legislativo comunicado escrito. Segundo Alcolumbre, a demora causa estranheza e interfere no cronograma definido pela Casa. Ele ressaltou que cabe ao presidente da República indicar o nome, mas é prerrogativa exclusiva do Senado aprová-lo.
As tensões entre o Congresso e o Planalto cresceram desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, por isso, passou a ser visto como crítico da escolha.
O senador também rechaçou a versão de que o Planalto resolveria divergências por meio de cargos e emendas. Afirmou que a estratégia desqualifica posições diferentes e desrespeita o Legislativo. Disse ainda que o prazo estipulado para a sabatina segue o padrão das indicações anteriores, permitindo que o processo seja concluído ainda neste ano.
Messias precisa de 41 votos entre os 81 senadores para assumir o cargo. Até o momento, não há indicação de mudança na data da sabatina.
