A crise em torno do legado de Chorão ganhou novo capítulo nesta semana. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anulou os registros de Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista, e de Graziela Gonçalves, viúva do cantor, e reconheceu a exclusividade da marca Charlie Brown Jr. para a empresa americana Peanuts Worldwide, detentora dos direitos do personagem Charlie Brown. A decisão derruba a titularidade que ambos mantinham desde 2021 e reforça a disputa que já vinha se arrastando na Justiça.
A anulação ocorre após contestação da Peanuts, que alegou não ter autorizado o uso da marca. Em 2022, a empresa apontou falsidade em um documento apresentado por Alexandre como suposta autorização para registro conjunto. O INPI arquivou o pedido e retomou a análise que resultou na perda dos direitos.
A decisão do INPI chega em meio a duas ações judiciais que opõem Graziela e Alexandre desde 2022. A viúva, que foi casada com Chorão por quase 20 anos e detém 45% dos direitos de imagem e produtos ligados à banda, acusa o filho do cantor de fechar contratos comerciais sem prestar contas. Segundo sua defesa, cerca de 20 acordos teriam sido firmados sem repasse de valores. A Justiça determinou que Alexandre apresentasse a documentação, e uma perícia contábil está em andamento.
Em outra ação, Graziela contesta o registro da marca feito sozinho por Alexandre no INPI. Ela afirma que foi excluída do processo, apesar de ser herdeira direta do artista. A defesa de Alexandre, por sua vez, o isenta de irregularidades e acusa a viúva de distorcer fatos.
A relação entre ambos se desgastou após divergências sobre o uso comercial do nome Charlie Brown Jr.. Integrantes da formação original, como Marcão Britto e Thiago Castanho, também acionaram a Justiça para obter participação na marca. Em nota enviada ao g1, a banda afirmou não se envolver nas disputas e destacou que os termos do inventário foram definidos exclusivamente entre Graziela e Alexandre.
Durante a carreira, Chorão tentou registrar o nome da banda, mas não obteve autorização da Peanuts. Após sua morte, em 2013, o filho conseguiu o primeiro registro em 2021, posteriormente contestado pelos americanos. O INPI reconheceu que não havia consentimento válido para o uso, o que levou à anulação final em 2025.
A perda da marca pela família reacende debates sobre herança artística, direitos autorais e a preservação da identidade de bandas nacionais. Os processos de Graziela e Alexandre seguem tramitando, sem previsão de desfecho. A Peanuts Worldwide não detalhou como pretende administrar o uso da marca no Brasil.
