A desistência do cargo por parte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) era uma possibilidade que seus apoiadores e representantes legais consideravam há algum tempo, mesmo antes da votação no plenário da Câmara que, temporariamente, preservou seu mandato na madrugada da quinta-feira (11).
O dirigente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sido notificado de que a parlamentar estava avaliando o momento mais oportuno para oficializar sua renúncia, o que se concretizou no início da tarde desse último domingo (14).
Com uma série de insucessos judiciais, a atual situação de encarceramento em uma prisão na Itália e o perigo iminente de extradição para o Brasil, a tática de Zambelli, segundo pessoas próximas, foi aceitar o revés para evitar uma ampliação dos prejuízos.
O plano envolve, primeiramente, obter uma autorização para deixar a prisão com base na renúncia. A segunda etapa dessa estratégia é, após a libertação, reverter o pedido de extradição ao Brasil.
O círculo da deputada considera que seu status de ex-parlamentar renunciante é mais favorável do que o de uma congressista cassada. A renúncia, somada ao fato de a Câmara ter anteriormente rejeitado sua cassação, será utilizada para reforçar o argumento de que ela é vítima de perseguição política.
Caso seja repatriada, Zambelli deverá cumprir sua sentença na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a decisão de renunciar não levou em conta cálculos sobre o período de inelegibilidade. O foco principal foi facilitar sua defesa no território italiano. Com a condenação de dez anos imposta por um tribunal, seus direitos políticos já se encontram suspensos.
"Uma coisa é ela se defender na Itália como parlamentar cassada, outra é como quem renunciou e se mostra vítima de perseguição política", comentou o líder.
O deputado Cabo Gilberto (PL-PB), que está prestes a assumir a liderança da oposição na Casa, assegurou que a renúncia está estritamente vinculada à sua defesa no país europeu.
"Estamos trabalhado duro pela não extradição dela. Se ela for, corre sérios riscos aqui", disse. "Não estamos pensando em direitos políticos, estamos em regime de exceção."
Carla Zambelli já indicou a seus aliados que nas próximas eleições deve lançar um familiar ou outra pessoa de sua confiança para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Os nomes de sua mãe e de um de seus advogados já foram cogitados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) havia condenado Zambelli a dez anos de reclusão e à perda do mandato por seu envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), perpetrada pelo hacker Walter Delgatti Neto. A decisão judicial transitou em julgado em junho, e no mês seguinte ela partiu para a Itália.
Na madrugada da última quinta-feira (11), o plenário da Câmara rejeitou a perda do mandato, contrariando a determinação do STF. No dia seguinte, a Suprema Corte anulou essa votação, enfatizando que a perda do mandato é uma previsão constitucional em casos de condenação criminal definitiva.
Portanto, caberia a Hugo Motta cumprir a ordem judicial e convocar o suplente de Zambelli. Antes que isso ocorresse, ela formalizou a renúncia e a assessoria da presidência da Casa fez o comunicado da decisão.
