O cenário político em Brasília ferveu após a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializar a perda de mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ). O agora ex-parlamentar não poupou críticas à postura de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual comandante da Casa, utilizando suas redes sociais para disparar contra o congressista paraibano.
Indignado com a manobra administrativa, Ramagem declarou: “O presidente da Câmara dos Deputados cassou o meu mandato na canetada, pela Mesa da Casa, por pura covardia. Uma decisão que não respeitou as regras da própria Câmara nem a vontade do voto em plenário, muito menos respeitou o texto claro da Constituição”. Segundo o ex-delegado da PF, ao justificar o ato, o chefe do Legislativo teria resumido: ‘Fiz o que tinha que fazer’.
A tréplica de Ramagem subiu o tom, acusando Motta de submissão ao Judiciário. “Infelizmente, são as palavras de um boneco, de uma marionete nas mãos de um ministro do STF. Covardia é ter consciência do que é certo e não fazê-lo”, desabafou no X. Ele ainda completou a ofensiva afirmando que o presidente “Não consegue ter a coragem de defender, na forma da lei, a sua própria instituição e os mandatos do Parlamento. É um presidente subordinado a um ministro de outro poder”.
A cassação é o desdobramento final de uma condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal em setembro, referente às investigações sobre tentativas de golpe de Estado. Ramagem recebeu uma pena de 16 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado. Atualmente, o político reside em solo americano, após uma saída do Brasil classificada pela Polícia Federal como uma tentativa de fuga.
O caso não é isolado na ala bolsonarista: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também teve seu exercício parlamentar interrompido pela Câmara. Assim como seu aliado, o filho do ex-presidente foi condenado pela Suprema Corte em uma ação distinta e buscou refúgio nos Estados Unidos ao perceber o cerco judicial se fechar.
A fundamentação técnica da Câmara para o corte definitivo dos mandatos baseia-se na impossibilidade de atuação legislativa à distância. Para o corpo jurídico da Casa, a permanência prolongada no exterior gera um acúmulo de ausências injustificáveis, tornando a manutenção do cargo institucionalmente inviável.
