O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) a conversão da prisão do general da reserva Augusto Heleno para o regime domiciliar. A decisão tem caráter humanitário e fundamenta-se nos resultados de uma perícia médica realizada pela Polícia Federal, que confirmou o quadro de saúde debilitado do ex-ministro.
A perícia foi determinante para encerrar uma controvérsia entre a defesa e o Ministério Público. Os advogados de Heleno alegavam que o general sofre de Mal de Alzheimer, diagnóstico que teria sido formalizado em janeiro de 2025. Moraes havia solicitado o exame técnico para verificar a gravidade da condição e se o ambiente prisional até então uma sala no Comando Militar do Planalto (CMP) oferecia riscos à sua integridade física e cognitiva.
Com a confirmação da doença degenerativa e considerando a idade avançada do militar (78 anos), o laudo apontou que o cumprimento da pena em regime fechado seria inviável sob o aspecto humanitário.
Augusto Heleno foi preso em 25 de novembro de 2025, logo após ser condenado pelo STF a 21 anos de reclusão por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à prisão domiciliar, citando o princípio da dignidade da pessoa humana diante de doenças incuráveis em idosos.
