O ministro, Alexandre de Moraes, integrante da Suprema Corte, estabeleceu um prazo de um dia para que os advogados de Filipe Martins — antigo assessor de Jair Bolsonaro — prestem esclarecimentos sobre um suposto desrespeito às restrições judiciais fixadas no processo que apura a articulação de um golpe de Estado.
De acordo com os registros processuais, há indícios de que Martins teria navegado pela plataforma LinkedIn no último domingo (29), com o intuito de localizar contas de outros usuários. Tal conduta confronta diretamente o veto ao uso de plataformas digitais previamente ordenado pelo ministro.
A transição para o regime de prisão domiciliar ocorreu em 27 de dezembro, quando Moraes beneficiou Martins e outros nove sentenciados pelo plano de subversão da ordem. Na ocasião, foram aplicadas condições restritivas para mitigar o perigo de evasão do país, tomando como base episódios envolvendo o parlamentar Alexandre Ramagem e o ex-chefe da PRF, Silvinei Vasques.
Dentro das investigações, Martins é apontado como peça-chave do "núcleo 2" da conspiração, sendo responsabilizado por viabilizar a logística do projeto de quebra da normalidade democrática. Em meados de dezembro, o STF o sentenciou a uma pena de 21 anos e seis meses de reclusão pela prática de cinco infrações penais.
Filipe Martins nasceu em Sorocaba e tem 38 anos. Formou-se em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB) com especialização em Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra, localizada no Rio de Janeiro. Ele ingressou na gestão Bolsonaro em 2019 como assessor especial da Presidência, após colaborar com Ernesto Araújo na fase de transição entre governos.
