A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, nesta sexta-feira (9), um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a instalação de um televisor de tecnologia Smart na cela ocupada pelo ex-presidente na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
O equipamento solicitado possui conectividade com a internet e sistema operacional próprio, permitindo o uso de ferramentas interativas e plataformas de streaming. Para fundamentar o pedido, os advogados sustentam que o acesso a dados e notícias é um direito inerente ao cidadão e integra o “conjunto mínimo” de salvaguardas destinadas a quem está sob custódia do Estado.
A petição destaca que a presença do aparelho auxiliaria na manutenção da saúde mental e na conexão do detento com o mundo exterior:
“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, afirma o documento.
Os defensores ressaltam que a unidade seria custeada por parentes do ex-presidente. Além disso, asseguram que a intenção não é permitir o uso de mídias digitais ou qualquer interação externa, mas sim oferecer uma alternativa à televisão comum já disponível no local.
Atualmente, Bolsonaro ocupa um espaço de 12 metros quadrados equipado com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo e um aparelho de ar-condicionado que, segundo relatos da defesa, emite barulho ininterrupto.
Os advogados defendem que a medida é condizente com as normas carcerárias, não gera benefícios extraordinários e não compromete a proteção estatal, garantindo que a Polícia Federal manteria a vigilância total sobre o dispositivo:
“Registre-se, ainda, que o controle do acesso ao equipamento, inclusive quanto à sua instalação, funcionamento e fiscalização, permanecerá integralmente sob responsabilidade da Administração, observadas as normas internas e as orientações que Vossa Excelência entender cabíveis”, pontua a defesa.
O ex-presidente foi reconduzido à carceragem da PF nesta quarta-feira (7), após ser submetido a avaliações médicas no hospital DF Star. O encaminhamento clínico ocorreu devido a um acidente doméstico na própria cela, onde ele se chocou contra um móvel e sofreu uma lesão na cabeça. Vale lembrar que Bolsonaro cumpre uma sentença de mais de 27 anos de reclusão por sua participação no comando de articulações golpistas.
