O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma etapa preliminar de investigação para examinar a postura do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, durante as apurações sobre as agressões sofridas pelo cão Orelha. O processo corre sob a supervisão da 40ª Promotoria de Justiça, órgão responsável pela fiscalização externa das forças policiais catarinenses.
O objetivo desta ação é avaliar se existem fundamentos para a abertura de um inquérito civil ou futuras sanções legais. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a decisão surgiu após uma série de denúncias que contestam as ações do comandante da corporação.
Questionado pela NSC, Gabriel informou que ainda aguarda notificação oficial. “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”, ressaltou o delegado.
A investigação do MP busca identificar possíveis delitos de improbidade, excesso de poder ou vazamento de informações sigilosas. A atenção recai sobre a possibilidade de o agente “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”
Enquanto a conduta da cúpula policial é avaliada, o MP segue atuando no caso principal. Recentemente, a justiça solicitou a internação de um menor de idade suspeito de participar do ataque ao Orelha.
Na última segunda-feira (9), a promotoria exigiu que a Polícia Civil realize novas diligências em um prazo de 20 dias, citando que o material colhido até agora possui lacunas que dificultam o fechamento do caso. As novas solicitações incluem:
Reinquirição presencial: O porteiro e um segurança do condomínio devem prestar novos esclarecimentos.
Provas audiovisuais: Inclusão de registros sonoros e visuais de diálogos entre os envolvidos.
Contextualização de conflitos: Análise de um atrito ocorrido na Praia Brava envolvendo três adultos, indiciados por coação e ameaça durante as investigações das mortes de Orelha e do cão Caramelo.
Orelha, um animal comunitário querido pelos moradores da Praia Brava, em Florianópolis, foi brutalmente ferido em 4 de janeiro, vindo a óbito no dia seguinte. Apesar do socorro imediato, exames periciais confirmaram que a causa da morte foi um traumatismo craniano severo, provocado por um impacto direto de objeto sólido ou agressão física.
O esforço investigativo para elucidar o crime já abrangeu: depoimento de 24 pessoas, análise de mais de mil horas de monitoramento por vídeo e a investigação da participação de oito adolescentes.
