O cenário político na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi movimentado esta semana pela proposta do parlamentar Thiago Gagliasso (PL). O deputado protocolou um projeto de lei que visa vetar o emprego de verbas estaduais da cultura em atividades que configurem propaganda político-partidária. A medida surge como uma resposta direta à escolha da Acadêmicos de Niterói, que planeja exaltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile de Carnaval de 2026.
A proposição sugere a fundação da iniciativa estadual “Cultura Sem Partido”. O objetivo central é barrar, de forma categórica, que o tesouro público fluminense subsidie eventos ou obras que exaltem, favoreçam ou construam uma imagem positiva de detentores de mandato, figuras em cargos públicos ou futuros postulantes a cargos eletivos. A intenção do autor é estabelecer um muro entre o apoio governamental às artes e a exploração eleitoral dessas verbas.
O estopim para a discussão foi o anúncio do tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Por se tratar de uma homenagem realizada justamente em um ano de eleições, vozes da oposição levantaram suspeitas sobre a transformação de uma tradição popular em ferramenta política custeada, mesmo que de modo indireto, pelo Estado.
Gagliasso defende que a norma não interfere na autonomia criativa dos artistas. Segundo ele:
“O que está em discussão não é a liberdade artística. O artista pode se expressar como quiser. O que não pode é usar dinheiro público do Estado para promover agente político ou partido. Cultura não pode virar palanque financiado pelo contribuinte”.
A proposta detalha o que seria interpretado como irregularidade:
Promoção Político-Partidária: Qualquer apologia ou benefício à imagem de líderes ou legendas utilizando cofres estaduais.
Vantagem Política Indevida: O uso de tradições culturais para fabricar ganhos ou danos políticos orquestrados.
Caso o texto se torne lei, as entidades que desrespeitarem as normas enfrentarão punições rigorosas, tais como:
Corte instantâneo de repasses programados.
Restituição total do montante já investido.
Pagamento de multas pesadas.
Proibição de novos contratos com o setor cultural do Estado por até cinco anos.
O projeto agora inicia sua jornada pelas comissões da Alerj. Somente após os pareceres técnicos é que a proposta será submetida ao plenário, onde se espera um embate intenso entre os diferentes blocos partidários sobre as fronteiras do financiamento público cultural.
