O deputado federal, Nikolas Ferreira (PL), comunicou, nesta segunda-feira (16), que acionará o Ministério Público para fundamentar um processo de improbidade administrativa contra o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo da investida jurídica é o desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí, ocorrida no último domingo (15), que o deputado classificou como uma forma de autopromoção política escancarada.
Através de um comunicado oficial, Nikolas detalhou suas próximas etapas:
“Diante disso, protocolarei representação ao Ministério Público para que seja proposta ação de improbidade administrativa contra o Lula e a escola de samba beneficiada. E já deixo registrado: se houver registro de candidatura de Lula para presidente, ingressarei com AIJE por abuso de poder político e econômico. O Brasil acordou, vamos pra cima”.
O parlamentar questionou a imparcialidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugerindo que a Corte optou por rotular como manifestação artística o que ele considera um palanque eleitoral precoce. Em tom de indignação, ele comparou o cenário com o do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que:
“Enquanto isso, Bolsonaro segue inelegível por muito menos”.
Para o deputado, o espetáculo da escola de Niterói representa uma regalia concedida apenas ao atual presidente. Ele sustentou que o tratamento seria severamente punitivo caso a homenagem tivesse como alvo Bolsonaro durante o ano de 2022:
“Se esse desfile fosse em 2022: Bolsonaro estaria preso, busca e apreensão no PL, apreensão no barracão da escola, apreensão dos carros alegóricos e o inegibilidade vitalícia”.
Antes mesmo dos tamborins soarem, diversos setores da oposição se mobilizaram juridicamente para impedir a apresentação, mas as investidas não prosperaram nos tribunais. Um dos principais pontos de discórdia reside no uso de recursos estatais, já que a agremiação fluminense, assim como suas adversárias, conta com subvenções públicas para colocar o Carnaval na rua — o que, na visão dos críticos, agrava o uso da festa para fins de "propaganda eleitoral explícita".
