O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que vai atuar na Câmara para tentar barrar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar reagiu à aprovação da proposta no Senado e classificou o texto como uma “aberração”. A declaração foi feita após os senadores aprovarem o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na legislação brasileira. A proposta agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
“Inacreditável é a palavra. Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração”, escreveu Nikolas.
O texto aprovado altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para passar a punir também condutas motivadas por ódio, desprezo ou aversão contra mulheres. A mudança prevê punição para casos de discriminação, incitação ao ódio e outras práticas enquadradas como misoginia.
Pela proposta, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa, dependendo da conduta praticada.A matéria foi aprovada no Senado sem votos contrários e recebeu apoio majoritário dos parlamentares da Casa. A justificativa apresentada pelas autoras é ampliar a proteção penal às mulheres diante do aumento de manifestações violentas e discriminatórias baseadas em gênero.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e teve substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke.A aprovação reacende o debate político e jurídico sobre os limites entre liberdade de expressão, discurso de ódio e proteção legal contra práticas discriminatórias. O tema deve provocar novo embate no Congresso, especialmente entre parlamentares conservadores e grupos que defendem o endurecimento da legislação.
Ao se posicionar contra o projeto, Nikolas antecipa que a proposta deve enfrentar resistência dentro da Câmara, onde setores da direita já articulam reação ao texto.
Nos bastidores, a expectativa é de que a discussão avance com forte polarização, principalmente por envolver pautas ligadas a gênero, direitos das mulheres e tipificação penal.Se for aprovado também pelos deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.
