A Prefeitura do Rio de Janeiro demitiu nesta quarta-feira (25) Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel, e encerrou seu vínculo como professora da rede municipal de ensino. A decisão foi publicada no Diário Oficial e põe fim ao cargo que ela ainda mantinha como servidora pública.
A medida foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado para avaliar a conduta funcional de Monique desde a repercussão do caso. Com a punição, ela perde definitivamente o cargo e deixa de integrar o quadro de servidores da educação municipal.
Henry morreu em março de 2021, aos 4 anos, em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O caso provocou forte comoção nacional e levou à denúncia de Monique Medeiros e do então vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, pela morte da criança.
Desde então, a situação funcional de Monique vinha sendo alvo de questionamentos, sobretudo pelo fato de ela continuar recebendo remuneração como servidora mesmo durante o andamento do processo criminal e dos afastamentos administrativos.
Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, a pasta defendia que a demissão fosse aplicada de forma definitiva. De acordo com ele, a permanência de Monique no quadro da educação era incompatível com a natureza da função exercida por ela.
A prefeitura sustentou a decisão com base no Estatuto do Servidor e em normas de conduta funcional da administração pública. A avaliação interna considerou a gravidade do caso e o impacto institucional de manter a professora ligada à rede municipal.
A defesa de Monique informou que ainda não teve acesso integral ao ato administrativo que formalizou a demissão e afirmou que pretende analisar a decisão para avaliar a possibilidade de recurso.
A exoneração ocorre poucos dias após Monique deixar a prisão. Ela havia sido solta por decisão da Justiça do Rio, que relaxou sua prisão preventiva após o adiamento do júri popular do caso.
A soltura, no entanto, continua sendo contestada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediu o retorno dela ao sistema prisional. O recurso ainda aguarda análise do Tribunal de Justiça do estado.
O julgamento de Monique Medeiros e Jairinho acabou adiado depois de um impasse envolvendo a defesa do ex-vereador. Sem a presença dos advogados em plenário, a sessão não pôde prosseguir e foi remarcada para maio.
Com a publicação da demissão, a prefeitura encerra um capítulo administrativo paralelo ao processo criminal, que ainda segue em tramitação na Justiça.
