A Justiça do Rio de Janeiro inocentou ao ex-diretor da Rede Globo, Marcius Melhem, ao arquivar mais duas denúncias de importunação sexual. O veredito, proferido na tarde dessa última quarta-feira (25), fundamentou-se na prescrição dos fatos narrados. Tais episódios integravam uma disputa judicial que, em seu estágio inicial, contava com oito acusadoras.
No decorrer do último ano, o Ministério Público fluminense (MP-RJ) já havia sinalizado o desinteresse em prosseguir com estas duas frentes específicas. Na visão do órgão, as evidências colhidas não sustentavam a tese de que houve constrangimento real nas interações entre as partes envolvidas.
Ainda segundo a análise da promotoria, não ficou claro que Melhem tenha tirado vantagem de sua ascendência profissional para coagir as mulheres em troca de benefícios sexuais. O promotor destacou, inclusive, que em certas ocasiões as supostas vítimas teriam tomado a iniciativa em diálogos de cunho íntimo e recíproco.
Houve, inicialmente, um choque de interpretações: a magistrada Juliana Benevides discordou do MP e ordenou que o processo avançasse, agendando inclusive as primeiras oitivas. Em resposta, o corpo jurídico de Melhem impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça, pedindo a interrupção da ação por falta de base legal.
Após a intervenção do desembargador Paulo Rangel, que paralisou as audiências para análise da 3ª Câmara Criminal, a juíza do caso reavaliou sua postura. Na determinação mais recente, ela optou por levar adiante o julgamento de apenas uma das três acusações que ainda restavam no processo principal.
O caso, que ultrapassa as 2.400 páginas, resultou na transformação de Marcius Melhem em réu em agosto de 2023, sustentado pelo relato de três mulheres. Antes disso, a própria Rede Globo efetuou uma auditoria interna, comunicando ao Poder Judiciário que não encontrou provas que ratificassem o assédio.
As denúncias ganharam os holofotes em outubro de 2020, quando a advogada Mayra Cotta detalhou as queixas em entrevista à Folha de S.Paulo. Naquele momento, a defesa das mulheres declarou que não havia o plano original de judicializar a questão. Contudo, o cenário mudou quando o próprio humorista decidiu acionar a Justiça para buscar indenizações por prejuízos morais e profissionais.
