Com a decisão do juiz, Hilmar Castelo Branco, titular da 21ª Vara Cível de Brasília, o Judiciário ordenou que a empresa Meta apague postagens que tentam associar o senador e postulante ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL), à facção criminosa Comando Vermelho (CV).
A sentença, proferida na última segunda-feira (6), estabeleceu uma medida liminar favorável ao parlamentar. Em sua argumentação, o filho de Jair Bolsonaro sustentou que as acusações são inverídicas, tratando-se de material “não amparado por qualquer investigação ou procedimento oficial, e que sua permanência em circulação gera dano contínuo à honra e à imagem”.
“Defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar a intimação do Facebook para que, no prazo de 48 horas, promova a imediata remoção da publicação identificada indicada na petição inicial; sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias”, pontuou o juiz no documento oficial.
O caso foca em conteúdos disseminados por ao menos quatro contas distintas, que afirmavam categoricamente: “Flávio Bolorasno não tem envolvimento só com a milícia. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”.
Além da exclusão imediata, a Justiça impôs um veto rigoroso para que os perfis citados no processo “se abstenham de voltar a publicar o mesmo conteúdo, sob pena de multa no valor de R$20 mil”, visando coibir a reincidência da desinformação.
