Frente a indícios que apontam para a participação de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) no Caso Master, o pré-candidato à presidência, Romeu Zema, adotou uma postura assertiva: sustenta que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli devem ser destituídos de seus cargos e encaminhados ao sistema prisional. Para o político, tal medida é vital para a reestruturação institucional do país.
Em pronunciamento realizado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na última segunda-feira (13), Zema dirigiu críticas severas à conduta dos magistrados perante lideranças do setor produtivo.
Existem suspeitas de que ambos os ministros estejam profundamente envolvidos no escândalo financeiro do Banco Master, cujos prejuízos aos cofres públicos podem atingir a cifra de R$52 bilhões. O ex-governador mineiro pontuou:
“O criminoso, além de não ser punido, está se espelhando nos intocáveis da nossa república. Incluo, principalmente, dois ministros: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Esses dois, para mim, não merecem só processo de impeachment, merecem ser presos”.
A responsabilização de membros do STF por eventuais excessos ultrapassa o debate ideológico, configurando um anseio social. Dados da Futura/Apex, de terça-feira (14), indicam que 55,4% da população apoia a cassação de ministros envolvidos em faltas graves. Paralelamente, levantamento do Datafolha aponta que 75% dos cidadãos enxergam uma concentração excessiva de poder na Corte.
Zema argumenta que a isenção do Judiciário foi comprometida por episódios controversos, incluindo contratos de valores vultosos envolvendo familiares dos magistrados e proximidade com alvos de investigações.
“Está ficando muito claro quais eram os interesses desses ministros do Supremo: se era defender a democracia ou o próprio bolso”, declarou o pré-candidato.
Para ele, a consolidação de uma "casta superior" é inaceitável, exigindo que o rigor da lei alcance as mais altas esferas do poder.
Além da defesa por punições severas, Zema sugere uma mudança estrutural para mitigar o aparelhamento político da Corte: a revisão do método de escolha dos ministros. O modelo atual, concentrado nas mãos do Executivo, daria lugar a um processo com maior protagonismo do Legislativo na elaboração de listas técnicas, reduzindo o peso de afinidades pessoais ou políticas nas nomeações.
As declarações de Zema ecoam a estratégia do partido Novo, que tem liderado ações jurídicas e parlamentares relacionadas ao Caso Master. A legenda busca romper o que classifica como um silêncio conivente de outras forças políticas, focando em medidas práticas para viabilizar processos de impeachment que hoje tramitam com dificuldade no Senado.
Principais frentes de atuação do partido:
Destravamento de Processos: Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para retirar do presidente do Senado o poder monocrático de engavetar pedidos de impeachment, estabelecendo prazos e ritos obrigatórios.
Ampliação de Crimes de Responsabilidade: Apoio aos projetos que tipifiquem o ativismo judicial e usurpação de competências como infrações graves.
Código de Conduta: Proposta da deputada Adriana Ventura para tornar mais rígidas as regras de suspeição e imparcialidade.
Pressão Institucional: Representações contra a omissão da cúpula do Senado e denúncias em fóruns internacionais sobre abusos de autoridade.
Como diretriz para o próximo pleito, o Novo oficializou que todos os seus candidatos ao Senado devem, obrigatoriamente, sustentar o impeachment de ministros que cometam crimes de responsabilidade. O objetivo é garantir que os futuros eleitos possuam o ímpeto necessário para fiscalizar o Judiciário.
A visão defendida por Zema e sua legenda é de que a estabilidade democrática depende da premissa de que ninguém está imune à justiça. Investigar e punir desvios de conduta na cúpula do Judiciário é visto não como um ato de radicalismo, mas como uma tentativa de restaurar a credibilidade das instituições brasileiras perante o cidadão comum.
