O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi sarcástico ao responder às recentes declarações do ex-governador mineiro, Romeu Zema (Novo), que defendeu o impeachment e a prisão de magistrados da Corte.
Em manifestação na plataforma X, Mendes destacou que “é, no mínimo, irônico ver quem já geriu o Estado de Minas Gerais atacar o STF e seus membros”, lembrando que a própria administração de Zema buscou o tribunal repetidamente para postergar débitos bilionários com o Governo Federal.
Mendes apontou uma incoerência estratégica na postura do político. Segundo ele, o tribunal só é bem visto quando atende às demandas financeiras do estado mineiro:
“A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal.”
O ministro reforçou que a busca constante pela via judicial pressupõe a aceitação da autoridade do órgão, criticando a mudança de tom conforme a conveniência:
“Afinal, ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse. Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros".
Para o magistrado, tal comportamento configura a “política do utilitarismo”, onde o Judiciário serve como suporte contábil, mas é hostilizado ao aplicar a Carta Magna.
A reação de Mendes veio após Zema declarar, em São Paulo, na última segunda-feira (13), que o país enfrenta um colapso ético sob responsabilidade do Judiciário. O ex-gestor mineiro afirmou que:
“Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão.”
Enquanto o embate retórico escalava, o histórico processual de Minas Gerais no STF mostrava uma dependência técnica. Em fevereiro, o ministro, Nunes Marques, concedeu uma trégua de 180 dias no pagamento das dívidas estaduais para facilitar o ingresso de Minas no Propag (Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados), sucessor do antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Essas medidas permitiram que o estado mantivesse a governabilidade financeira em meio a crises de caixa, evidenciando o papel da Corte que agora é alvo de ataques frontais pelo ex-governador.
