Após uma espera de mais de cinco meses, o atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), encara finalmente a sabatina no Senado nesta quarta-feira (29).
O maior obstáculo de Messias nesse diálogo direto com os parlamentares não será provar sua competência técnica ou lidar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O verdadeiro "campo minado" reside nos questionamentos sobre a atual crise de imagem que afeta o Judiciário e alguns de seus magistrados.
Para sair vitorioso, o indicado precisará de um equilíbrio cirúrgico: suas respostas não podem soar como uma afronta aos seus futuros companheiros de toga, mas também não podem afastar o apoio dos senadores.
Aliados indicam que Messias não fugirá do debate sobre o papel institucional da Corte no atual cenário de crise. Entretanto, sua tática é clara: analisar o contexto institucional sem disparar críticas diretas ou nominais a outros ministros.
Caso seja confrontado, ele planeja sinalizar apoio à criação de um código de conduta ética para o tribunal. Além disso, reforçará que sua atuação não será comprometida por conflitos de interesse familiares, detalhando o perfil de seu núcleo próximo:
Sua esposa atua como concursada no Ministério da Indústria e Comércio (MDIC);
Suas irmãs são da área médica;
Seus filhos ainda são crianças.
Embora espere ser alvo de perguntas agressivas, especialmente daqueles parlamentares focados em gerar conteúdos virais para redes sociais, o titular da AGU assegurou a seus auxiliares possuir a serenidade emocional e espiritual necessária para manter o prumo.
Sendo fiel da Igreja Batista, Messias antecipa que o tema do aborto será inevitável. Diante disso, ele será enfático ao se declarar contrário à prática, reafirmando sua postura "pró-vida".
Ele está pronto, inclusive, para justificar a posição da AGU que considerou inconstitucional a norma do Conselho Federal de Medicina sobre a assistolia fetal. Seu argumento será institucional: a tese defendida pela AGU visava proteger as competências do Legislativo, sustentando que alterações no direito ao aborto cabem exclusivamente a leis aprovadas pelo Congresso, e não a resoluções de conselhos de classe.
