Embora a narrativa oficial da gestão federal e de Jorge Messias sugira a aceitação do resultado, aliados do chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e de Lula analisam a viabilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Senado.
Esta linha de ação é impulsionada por Marco Aurélio de Carvalho, mentor do grupo Prerrogativas e confidente de ambos, Messias e Lula. O jurista revelou que está mobilizando especialistas e líderes políticos para “avaliar a conduta” de Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, durante o pleito.
A suspeita central de Carvalho é que Alcolumbre tenha sofrido um “desvio de finalidade” ao gerir o rito de aprovação do indicado. Segundo o advogado, o mandatário da Casa “funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”.
O coordenador do coletivo jurídico defende que Lula não deve desistir de Messias e planeja apresentar alternativas jurídicas para o presidente decidir sobre o acionamento da Corte máxima. De acordo com sua visão, o Legislativo estaria extrapolando suas funções.
Autonomia: Ele reconhece a legitimidade do veto, mas critica a invasão de competências exclusivas do Executivo.
Crítica à Captura: Carvalho afirma que “O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”.
Limites Institucionais: O objetivo da medida judicial seria definir fronteiras, pois, para ele, “Ninguém pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um Poder e de outro”.
Para o jurista, o papel dos senadores deveria se restringir à verificação dos critérios da Constituição. Ele sustenta que, se o nome possui reputação ilibada e conhecimento profundo, “a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação”.
A derrota sofrida por Messias na última quarta-feira (29), com 42 votos contrários e 34 favoráveis, encerrou um hiato de rejeições que perdurava desde 1894. A insatisfação nos bastidores do Planalto recai não apenas sobre Alcolumbre, mas também sobre membros do próprio STF, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que estariam apoiando alternativas distintas para o tribunal.
