Nesta quinta-feira (30), o senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), concedeu entrevista ao programa Ponto de Vista, da VEJA+TV, onde analisou o recente revés sofrido pelo Palácio do Planalto no Legislativo. O debate central girou em torno da inédita rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte, ocorrida na noite anterior.
Para o parlamentar, o episódio representou uma mudança drástica na dinâmica política, definindo-o como “um ponto de inflexão para o Congresso” e sentenciando que, “na prática, foi o fim do governo Lula” devido à forte coordenação das forças opositoras.
A estabilidade do Executivo segue sob pressão, já que os parlamentares podem aplicar nova derrota ao presidente ainda hoje durante a deliberação sobre o veto ao PL da Dosimetria. O debate televisivo contou ainda com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE).
Após ter seu nome validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias acabou rejeitado no plenário por um placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis. O escolhido de Lula visava a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, mas o desfecho marcou um evento raro na história nacional: a última vez que o Senado impediu um nomeado ao STF foi em 1894, sob a gestão de Floriano Peixoto. Agora, conforme rito constitucional, o Presidente da República deverá apresentar uma nova alternativa.
Antes da negativa final, o atual Advogado-Geral da União enfrentou mais de oito horas de interrogatório na CCJ. Durante o embate, o indicado buscou equilibrar suas posições ideológicas com promessas de respeito institucional. Ele se posicionou contra o aborto e criticou os eventos de 8 de janeiro, além de destacar sua atuação contra irregularidades no INSS.
Sobre o tema do aborto, Messias foi enfático ao declarar: “Sou totalmente contra o aborto. Da minha parte, não haverá qualquer ativismo quanto ao tema. Na condição de AGU, defendi a competência privativa do Congresso para legislar sobre o aborto. É matéria penal, o aborto é crime. Nenhuma prática de aborto deve ser celebrada, é a minha convicção pessoal, enquanto cristão. Mas, precisamos olhar para as mulheres, as adolescentes, as vítimas de estupros. São hipóteses restritas constitucionais. Não assino um parecer por alegria, mas por uma questão legal”.
Ele também defendeu um diálogo equilibrado entre as instituições, afirmando que buscou uma convivência “sadia e harmônica” com o Parlamento. Messias argumentou que:
“O juiz constitucional não exerce de modo privativo a interpretação da Constituição. Isto passa pelos demais poderes para a interpretação. Estou aberto ao constitucionalismo participativo com relações recíprocas entre os poderes. A decisão do Supremo não é exclusiva do processo de interpretação constitucional. Quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF. Considero importante a preocupação do Congresso com a colegialidade qualificada. A tarefa de preservar a harmonia entre os poderes deve prever que o STF deve cumprir papel complementar a legisladores, com rigor técnico. A jurisdição constitucional demanda uma relação sadia entre os poderes. O papel da jurisdição constitucional é fundamentada na harmonia entre os poderes”.
Por fim, ao abordar sua trajetória no governo Dilma Rousseff, o advogado minimizou a polêmica do apelido "Bessias" relacionado à posse ministerial em 2016. Ele descreveu aquele tempo como um “período desafiador”, mas reforçou que exerceu uma “função técnica”: “Uma função técnica, de assessoramento direto da Presidência da República. Foi um período desafiador. Cumpri meus deveres, até o fim daquele ciclo, com fidelidade e responsabilidade profissional”.
