A cúpula do Legislativo projeta que Jair Bolsonaro poderá abandonar a prisão em regime fechado já no começo do próximo ano. Essa perspectiva fundamenta-se na recente validação da PL da Dosimetria, que encurta as sentenças dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.
A condenação original de Bolsonaro soma 27 anos e três meses, o que exigiria, sob regras comuns, um cumprimento de seis a oito anos em isolamento total. Contudo, a nova métrica legal deve reduzir esse intervalo para algo entre dois e quatro anos. A palavra final sobre o tamanho desse abatimento e a transição para regimes menos rigorosos cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que participou informalmente da calibração do projeto junto aos congressistas.
Embora o Palácio do Planalto tenha monitorado os acordos silenciosamente ao longo de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo veto após a conclusão do texto. Entretanto, o Congresso demonstrou força ao derrubar a barreira presidencial na última semana.
Agora, o PT busca reverter a medida no Judiciário, embora estrategistas da legenda admitam, nos bastidores, que a probabilidade de vitória é mínima, dado que o Supremo já havia sinalizado positivamente à essência da proposta antes mesmo da votação.
O clã Bolsonaro não apenas conta com a saída do ex-presidente da prisão em 2027, como também planeja articular uma nova ofensiva legislativa focada em um indulto pleno.
O senador Flávio Bolsonaro, que concorre à Presidência pelo PL, tem inflamado suas bases com promessas de reabilitação política:
“Vamos fazer isso ainda na transição entre a eleição e o final do ano, o presidente Bolsonaro vai subir aquela rampa da presidência da República junto com cada um que foi perseguido nessa desgraça que aconteceu no Supremo Tribunal Federal”.
Em sintonia com o filho, o ex-mandatário mantém o tom crítico à Corte, tentando reenquadrar os eventos de janeiro como manifestações legítimas:
“É inadmissível o que continua acontecendo no Brasil. Mesmo com tantas denúncias de corrupção de gente na mais alta corte do Judiciário brasileiro, ainda assim continuam decidindo barbaridades contra pessoas que lá, no 8 de janeiro, estavam apenas protestando pela forma como as eleições foram conduzidas em 2022.”
Apesar da tentativa de Flávio de se colocar como o arquiteto desse pacto entre os Poderes, os fatos indicam que o núcleo bolsonarista foi, na verdade, posto de lado durante a costura do projeto.
Ao insistirem em uma anistia irrestrita e protagonizarem atos de protesto, com o uso de mordaças e correntes nos plenários, os aliados do ex-presidente, Bolsonaro, perderam espaço para grupos mais pragmáticos do Parlamento, que acabaram conduzindo a reforma das penas sem a tutela direta da família.
