A Justiça do Distrito Federal ordenou que o Google identifique os perfis de três endereços eletrônicos vinculados às postagens que associaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à facção criminosa Comando Vermelho (CV). A determinação partiu do magistrado Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, atuante na 21ª Vara Cível de Brasília.
Na sentença expedida na tarde de terça-feira (5), o juiz exigiu que a gigante de tecnologia revele quem opera as contas cujos endereços fazem alusão direta a termos como “comunista” e “antifascista”. Os alvos são:
Corvo Comunista
Papo de Comuna
Barricada Antifascista
A plataforma deve entregar dados sensíveis, incluindo Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, domicílios, contatos telefônicos e contas de resgate. Adicionalmente, o Google precisa disponibilizar os registros de IP dos internautas retroativos ao dia 1º de abril, data em que o conteúdo contestado foi ao ar.
Ao estabelecer um período de 15 dias para o cumprimento da ordem, o juiz esclareceu os limites jurídicos da medida:
“Anoto que as informações são exclusivamente para fins instrutórios, naquilo que for tecnicamente possível e juridicamente disponível, consignando-se que a medida não importa inclusão da empresa no polo passivo nem antecipação de juízo acerca de eventual responsabilidade civil, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.965/2014”.
A ação judicial foi motivada por mensagens que circulavam no Instagram afirmando que Flávio, pré-candidato à Presidência da República, “não tem envolvimento só com milícias. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”. As publicações exibiam fotos do parlamentar junto a figuras como Rodrigo Bacellar e o ex-parlamentar TH Joias, nomes mencionados em inquéritos sobre o grupo criminoso.
O senador defende que as alegações são caluniosas e ultrapassam a liberdade de expressão, uma vez que imputam delitos graves à sua pessoa. As páginas envolvidas estão proibidas de republicar tais ataques, sob risco de sanção financeira de R$ 20 mil. Procurado pelo Metrópoles, o Google optou pelo silêncio sobre o caso.
