A discussão sobre a extinção da jornada 6x1 ganhou fôlego na Câmara dos Deputados nessa última quarta-feira (6), durante a sessão inaugural da comissão especial. O Governo Federal reafirmou sua posição favorável à transição para 40 horas semanais, assegurando a manutenção dos salários e a instituição de dois dias de descanso. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a viabilidade econômica da medida como essencial para a dignidade laboral.
“O governo acha que é plenamente sustentável reduzir a jornada para 40 horas semanais imediatamente, sem redução de salário e com duas folgas na semana. Esse é o grito do trabalhador e da trabalhadora”, enfatizou Marinho. Ele contestou o pessimismo de grupos empresariais que preveem desemprego, argumentando que a produtividade tende a subir com um ambiente mais saudável.
O ministro apresentou dados para contextualizar o cenário atual:
Dos 50 milhões de empregos formais, dois terços já operam em regime 5x2.
Cerca de 15 milhões de brasileiros ainda seguem o modelo 6x1.
Conclusão: “a regra hoje é o 5x2; a exceção é a 6×1”.
Marinho relembrou que o país superou receios semelhantes em 1988, quando a carga horária caiu de 48 para 44 horas sem colapsos econômicos. “Não aconteceu o que muitos diziam, como aumento da informalidade ou quebradeira de empresas”, pontuou.
A bancada governista demonstra urgência. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) rechaçou a ideia de um cronograma gradual de adaptação. Para ele, o desgaste da população exige uma solução urgente: “Nós nos opomos a qualquer transição de 44 para 40 horas. [...] O povo quer ver o cansaço e o adoecimento resolvidos agora”. Na mesma linha, o presidente do colegiado, Alencar Santana (PT-SP), acredita na aprovação ainda em maio, afirmando que a mudança “é para ontem”.
Representantes de órgãos de fiscalização e cooperação também endossaram a pauta:
OIT: Vinicius Carvalho Pinheiro alertou que jornadas exaustivas causam cerca de 745 mil óbitos anuais globalmente por doenças cardiovasculares. Ele destacou que o equilíbrio “fortalece as relações pessoais e familiares”.
MPT: A vice-procuradora-geral Tereza Cristina de Almeida Basto classificou a mudança como um pilar da “promoção do trabalho decente”, essencial para mitigar irregularidades e garantir segurança no ambiente laboral.
Marinho sugeriu, por fim, que a “negociação coletiva pode dar conta das especificidades da jornada”, permitindo que cada setor ajuste suas particularidades de forma organizada e saudável.
