O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, saiu em defesa da medida de Luiz Inácio Lula da Silva que anulou a polêmica cobrança sobre encomendas internacionais de até US$50. Segundo o ministro, a autoria do encargo recai sobre o Parlamento brasileiro. As falas foram registradas na quarta-feira (13), em Brasília, no momento em que Boulos se dirigia ao colegiado que analisa a jornada de trabalho 6x1.
"Tenho visto alguns comentaristas e gente na internet dizendo: ah, o Lula botou a taxa e agora tirou. Não é verdade que o Lula botou a taxa das blusinhas. A taxa das blusinhas foi aprovada aqui no Congresso Nacional", pontuou o ministro. Ele reforçou que o texto surgiu de uma alteração parlamentar: "Aqui se fez uma emenda botando a taxa das blusinhas", completando que tal ação prejudicou o poder de compra dos cidadãos.
Durante a interação com os jornalistas, Boulos direcionou o foco para Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele questionou se o mandatário paulista pretende seguir o exemplo federal e extinguir a alíquota de ICMS que incide sobre pacotes vindos do exterior de até US$ 50.
"O presidente tomou uma decisão acertada ontem de revogar a taxa das blusinhas. E agora a gente espera que os governadores também tomem. Eu fico perguntando, o governador Tarcísio vai tirar o ICMS das blusinhas? O Lula já tirou o imposto federal", instigou. Na visão do ministro, a responsabilidade política mudou de endereço: "Agora a batata quente está na mão do governador Tarcísio", disparou.
A movimentação ocorre após o Executivo publicar uma Medida Provisória que desonera as remessas de baixo custo. A norma extingue o Imposto de Importação de 20%, que havia sido ratificado pelo Congresso após forte lobby dos lojistas nacionais e sancionado pelo Planalto no primeiro semestre de 2024.
Origem da Taxa: O dispositivo foi inserido via emenda em um projeto voltado à sustentabilidade automotiva, o Programa Mobilidade Verde (Mover).
Articulação: O relator da proposta na Câmara, Átila Lira (PP-PI), foi quem incluiu o texto. Na época, Lula optou por não barrar a medida em função de um consenso estabelecido com a base parlamentar.
Agora, com o tributo da União zerado, o debate se concentra nos estados, que mantêm a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias.
