A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo que mantenha nas redes sociais um vídeo feito com inteligência artificial que associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, a fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.
A manifestação foi apresentada após Lulinha entrar na Justiça pedindo a retirada do conteúdo do X e do Instagram. O filho do presidente também quer impedir novas republicações e que Flávio repita a acusação de que ele teria participação direta no esquema, além de solicitar R$ 10 mil por danos morais.
No vídeo, Flávio aparece como piloto de uma aeronave militar durante uma missão fictícia para localizar Lulinha. A narração o chama de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A defesa de Lulinha afirma que a publicação ultrapassou os limites da crítica política, já que não existe investigação, indiciamento ou denúncia contra ele por participação direta nas fraudes.
Os advogados reconhecem que o nome de Lulinha apareceu em uma apuração relacionada à Operação Sem Desconto, mas sustentam que isso não permite apresentá-lo como suspeito do esquema. A defesa de Flávio, por sua vez, afirma que essa menção seria suficiente para fundamentar a crítica política.
“A existência de fato público, real e verificável, a menção do nome do autor em procedimento oficial ligado ao tema, fornece o lastro mínimo que autoriza a crítica política, ainda que exagerada ou contundente em sua forma satírica”, afirmam os advogados.
A equipe do candidato também destaca que o vídeo contém, do começo ao fim, um aviso informando que há sátira, ficção e elementos criados por inteligência artificial. Para a defesa, retirar a publicação antes da análise definitiva do processo equivaleria a censura prévia.
“A jurisprudência constitucional brasileira não tolera a supressão de conteúdo satírico ou humorístico com base na alegação de que a crítica seria desconfortável, exagerada ou politicamente incorreta”, argumenta a defesa.
