Justiça proíbe uso de “Bolsonaro” por candidatos sem parentesco com ex-presidente

A iniciativa partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e busca evitar que eleitores sejam levados a acreditar, de forma equivocada, que determinado candidato possui relação familiar com o ex-mandatário

25/08/2026 às 13h20
Por: Marcela Mattiolli Colaboração para Felipeh Campos Fonte: O Globo
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Reprodução: Fábio Rocha/Globo
Reprodução: Fábio Rocha/Globo

Usar a popularidade de grandes nomes da política para conquistar espaço nas urnas, incorporando seus sobrenomes ao nome de campanha, promete ser mais difícil nas eleições deste ano. A Justiça Eleitoral passou a adotar uma postura mais rigorosa diante de candidaturas que tentam incluir “Bolsonaro” na identificação eleitoral sem qualquer parentesco com o ex-presidente.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, a iniciativa partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e busca evitar que eleitores sejam levados a acreditar, de forma equivocada, que determinado candidato possui relação familiar com o ex-mandatário. As primeiras decisões nesse sentido foram tomadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e de Mato Grosso (TRE-MT).

No Rio de Janeiro, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa (PL) recebeu uma determinação para deixar de utilizar o nome “Renato Araújo do Bolsonaro”. O caso ganhou destaque porque o político apresentou vídeos e fotografias para demonstrar sua proximidade pessoal com a família Bolsonaro, além de sua atuação como aliado do grupo.

Ainda assim, o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho entendeu que a relação política ou de amizade não seria suficiente para autorizar a adoção do sobrenome. Com a decisão, Renato terá de escolher outra forma de identificação para aparecer na urna.

Situação semelhante ocorreu em Mato Grosso. A candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho de Oliveira (Novo) tentou registrar-se como “Flaviane do Bolsonaro”, alegando que o nome estaria associado à sua identificação com o campo conservador.

O relator do processo, Jean Garcia de Freitas Bezerra, destacou que a candidata havia disputado as eleições de 2022 e 2024 utilizando apenas “Dra. Flaviane Ramalho”, sem a referência ao sobrenome do ex-presidente.

Ao todo, 39 candidatos solicitaram neste ano o uso dos nomes de Bolsonaro ou Lula na urna eletrônica. Desse total, 29 optaram por incluir “Bolsonaro”, enquanto outros 10 escolheram “Lula” como parte da identificação eleitoral.

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