O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25/8) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera aprovar e promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 antes das eleições de outubro.
A proposta é tratada como uma das principais apostas do Palácio do Planalto para a campanha de reeleição de Lula. Na última sexta-feira (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será relatada pelo líder do PSD, Omar Aziz (AM).
Segundo Boulos, a expectativa do governo é que o parecer seja apresentado já na primeira reunião da CCJ durante o esforço concentrado previsto para a próxima semana. Aziz já declarou ser favorável ao mérito da proposta aprovada pela Câmara, enquanto o governo negocia com Alcolumbre para acelerar a análise no plenário do Senado.
“‘Nossa expectativa é votar [a PEC] no esforço concentrado e no plenário. Não estou falando só de CCJ. A nossa expectativa é ter o fim da 6×1 promulgada pelo presidente Lula antes das eleições”, disse Boulos na saída da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A tramitação de uma PEC no Senado exige cinco sessões de discussão antes das votações em primeiro e segundo turno. Boulos, porém, defende que o intervalo seja reduzido para permitir uma análise mais rápida, seguindo o modelo adotado pela Câmara dos Deputados.
“A Câmara aprovou em um único dia. Por que não pode ser feito o mesmo no Senado Federal? Nós achamos que isso pode e deve ser feito. Estamos animados com as sinalizações dadas pelo relator Omar Aziz e do presidente da CCJ Otto Alencar e, pelo que eu entendi, pelo diálogo com o presidente Alcolumbre, ele também não vai colocar nenhum óbice de pautar no plenário”, declarou.
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para avançar e, caso os parlamentares alterem o texto recebido da Câmara, poderá retornar para nova análise dos deputados. Mesmo com o apoio declarado do governo, o calendário ainda depende do cumprimento das etapas regimentais e de acordo entre as lideranças.
