Kim Kataguiri classificou como “dantesca” a decisão de Dias Toffoli que impôs restrições à campanha presidencial de Renan Santos, do próprio Missão. O deputado federal afirmou nesta segunda-feira (31) que o partido pretende apresentar um mandado de segurança para tentar derrubar a determinação.
“Nós vamos impetrar um mandado de segurança para que o TSE, os outros ministros do TSE, principalmente o presidente, ministro Kassio Nunes, revertam essa decisão teratológica, ilegal, dantesca, tétrica e inconstitucional do ministro Dias Toffoli”, afirmou Kataguiri.
A decisão do ministro suspendeu a propaganda eleitoral de Renan em ambientes digitais, os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a participação do candidato em debates. Toffoli também determinou que a chapa esclareça, em até 24 horas, informações sobre os perfis utilizados na campanha.
O caso surgiu depois que Renan e seu vice, Aroldo Medina, incluíram novos perfis na relação apresentada à Justiça Eleitoral. O registro da chapa havia sido protocolado em 7 de agosto, e a complementação da lista aconteceu em 19 de agosto, com 18 contas acrescentadas.
Pelas regras eleitorais citadas no processo, perfis anteriores só poderiam ser utilizados na propaganda 48 horas depois da comunicação à Justiça. Para Toffoli, havia “indícios de ilicitudes” e possível vantagem obtida com a utilização das contas antes da regularização.
Kataguiri, porém, considera a punição desproporcional e questiona o fato de a decisão ter sido tomada individualmente. Segundo ele, o partido pretende levar o caso aos demais ministros do TSE e defender uma análise colegiada da medida.
A estratégia inclui ainda uma reunião do advogado Arthur Rollo com Toffoli, marcada para esta terça-feira (1º), às 16h. O objetivo é apresentar os argumentos da defesa e tentar reverter as restrições impostas à candidatura.
