O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás na restrição imposta à campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. Segundo o g1, a nova decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), depois que parte das atividades eleitorais do político havia sido suspensa no último domingo.
Com a decisão, Renan está autorizado a realizar propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas de internet que já estejam registradas no sistema do TSE. Na prática, os perfis que haviam sido suspensos por terem sido declarados fora do prazo poderão voltar a ser utilizados.
Toffoli também liberou a participação do candidato em debates promovidos por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além do recebimento de recursos do Fundo Eleitoral. As plataformas digitais foram ainda obrigadas a restabelecer o funcionamento dos perfis mencionados na decisão no prazo de duas horas.
As restrições iniciais haviam sido determinadas depois que Renan informou 16 perfis nas redes sociais com 12 dias de atraso. Segundo Toffoli, as medidas tomadas naquele momento não representavam uma punição por propaganda irregular, mas tinham caráter cautelar para preservar informações e auxiliar na análise do registro de candidatura.
De acordo com o ministro, a área técnica do TSE reuniu mais de mil páginas de capturas de tela das redes sociais do candidato. A legislação eleitoral determina que os postulantes informem, no momento do registro, todas as contas que serão utilizadas para a divulgação de propaganda.
Pouco antes da nova decisão, Renan havia criticado a suspensão e relacionado a medida às críticas que vem fazendo sobre o caso Banco Master. O candidato afirmou que não acreditava que a decisão tivesse ocorrido por “coincidência” e disse ter orientado seus advogados a não participarem de uma reunião com Toffoli que havia sido solicitada pela própria defesa.
“Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, declarou.
