Eduardo Bolsonaro afirmou que ele e aliados já solicitaram ao governo dos Estados Unidos a retomada das sanções previstas pela Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o UOL, a declaração foi dada pelo ex-deputado em entrevista ao UOL News após a divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo Eduardo, o pedido já foi apresentado às autoridades americanas e agora está sujeito à avaliação do governo dos Estados Unidos. O ex-deputado afirmou que vê com apoio uma eventual retomada das medidas contra Moraes.
“É certo que sim, nós já pedimos e isso fica dentro da avaliação do governo americano. O nosso trabalho aqui é dar a nossa opinião quando nós somos consultados. Então, por óbvio, eu sou entusiasta do retorno da lei Magnitsky, porque eu vejo abusos de direitos humanos”, disse Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal (PL-SP).
O político também afirmou que não existe um prazo definido para uma eventual decisão. Segundo ele, a aplicação da Lei Magnitsky depende do presidente dos Estados Unidos e de avaliações feitas por integrantes do governo norte-americano.
“Não consigo dar um prazo porque isso fica a critério das autoridades americanas. A Lei Magnitsky não é um ato ilícito; é uma lei americana feita para isso e fica à conveniência do presidente da República, ouvindo os seus secretários de Tesouro e de Estado”, afirmou.
A declaração ocorreu após a divulgação de documentos e mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes. Eduardo relacionou o conteúdo às discussões sobre uma eventual retomada das sanções e afirmou que os materiais necessários para embasar essa decisão já estariam em poder das autoridades americanas.
Em dezembro de 2025, o governo de Donald Trump retirou Moraes e sua esposa da lista de pessoas afetadas pela Lei Magnitsky. O ministro havia sido incluído na relação em julho daquele ano, em meio a acusações feitas pela Casa Branca relacionadas à sua atuação no processo envolvendo a trama golpista.
