O apresentador Ratinho apresentou à Justiça sua defesa no processo movido pelo cantor Chico Buarque após declarações sobre o suposto recebimento de recursos da Lei Rouanet. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Metrópoles.
Na contestação, Ratinho afirmou que suas declarações estavam amparadas em informações que considerava relevantes para o debate sobre o financiamento público da cultura. Uma das frases questionadas no processo foi a afirmação de que Chico Buarque “pega dinheiro da Lei Rouanet”.
Para sustentar sua argumentação, o apresentador citou a Marola Edições Musicais Ltda., empresa que, segundo a defesa, tem Chico Buarque como sócio-administrador e teria captado R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet em 2005 e 2006. Ratinho também alegou que a empresa continua recebendo recursos dessa fonte.
Outro argumento apresentado envolve o Prêmio Camões, recebido pelo cantor. A defesa sustenta que parte do valor da premiação teve origem em recursos públicos brasileiros. O apresentador também argumentou que direitos autorais relacionados à obra de Chico podem ser recebidos em projetos culturais financiados por mecanismos de incentivo.
Ratinho negou ter cometido irregularidades e defendeu seu direito de opinar sobre a aplicação de dinheiro público. O processo, entretanto, ainda envolve uma controvérsia sobre as declarações feitas a respeito do músico. Os argumentos apresentados pelo comunicador integram sua defesa e não representam uma decisão judicial definitiva sobre o caso.
